Política de Uso

Acordo com usuário EDUVOUCHER

POLÍTICA DE USO

ACORDO COM O USUÁRIO DO SERVIÇO EDUVOUCHER

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por EDUVOUCHER LTDA., empresa com sede na Avenida Antônio de Góes, sala 102, Pina, Recife/PE, doravante denominada EDUVOUCHER, incluindo os serviços para a aquisição com desconto ou não dos serviços dentro do site www.eduvoucher.com.br

Qualquer pessoa, doravante nominada “Usuário”, que pretenda utilizar os serviços da EDUVOUCHER deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao Website, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da EDUVOUCHER.

O usuário pode entrar em contato com a EDUVOUCHER através do canal “CONTATO” pelo telefone XXXXXXX (ligação local) ou pelo website www.eduvoucher.com.br
O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela EDUVOUCHER.

1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu website, ofertas para aquisição de um voucher educacional para compra de serviços de instituições educacionais parceiras da EDUVOUCHER.

1.2 Ao adquirir um serviço através do Website, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

1.3 A possibilidade de aquisição com desconto serviços das instituições educacionais parceiras (“Parceiro”) ocorre a partir da pré-negociação entre EDUVOUCHER e o Parceiro de um número mínimo de aquisições de determinado serviço educacional que devem acontecer através do website.

1.5 A publicação, aquisição e entrega da Oferta acontecerá conforme as seguintes etapas:

a) Publicação da Oferta: A Oferta será publicada no website do EDUVOUCHER e assim permanecerá durante o período de horas indicado no próprio website (“Período de Publicação”) para conhecimento pelos Usuários das específicas condições de utilização e/ou entrega do serviço da Oferta.

a) A Oferta poderá ser encerrada caso o número máximo de aquisições preestabelecido no contrato de Parceria firmado entre a EDUVOUCHER e o Parceiro seja atingido.

b) Aquisição da Oferta: O Usuário interessado em adquirir a Oferta deverá manifestar-se através do website, durante o prazo de divulgação da Oferta e se a mesma ainda não estiver esgotada, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio website.

b.1) O simples ato de envio de dados de pagamento não implica necessariamente na aquisição da oferta, tendo em vista a possibilidade de restrição, devido à checagem de dados relacionados por intermediador financeiro.

c) Validação da Oferta: A Oferta publicada no website da EDUVOUCHER será validada automaticamente APENAS quando o número de aquisições efetuadas através do website for igual ao número mínimo de aquisições estabelecido especificamente para cada Oferta de produto e/ou serviço. Caso a Oferta não seja validada, as aquisições efetuadas ficam automaticamente resolvidas e os Usuários que adquiriram as Ofertas serão reembolsados no exato valor do pagamento realizado, em prazo não superior a 90 dias, de acordo com a forma de pagamento adotada na aquisição.

d) A prestação dos Serviços Ofertados: após a Validação da Oferta, a EDUVOUCHER irá confirmar a Aquisição da Oferta aos Usuários que realizaram a compra e distribuirá eletronicamente um voucher numerado para identificação, que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos do Parceiro.

d.1) A EDUVOUCHER não é a proprietária dos serviços ofertados pelos Parceiros, não realiza Ofertas em seu próprio nome, entretanto, fica à disposição, através de seus canais de atendimento ao Usuário, para intermediar qualquer comunicação necessária com o Parceiro e tomar as providências necessárias para a solução de eventual transtorno.

2. CANCELAMENTO DO VOUCHER

2.1 O Usuário têm 7 (sete) dias para desistir da compra efetuada no website da EDUVOUCHER, em acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A desistência deverá ser comunicada através do canal CONTATO, no site www.eduvoucher.com.br

2.2 A EDUVOUCHER solicitará, após o contato do usuário, o estorno do valor do(s) voucher(s) adquirido(s). O prazo de efetiva devolução do valor dependerá da forma de pagamento adotada e dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e operadoras de cartão de crédito.

2.3 A solicitação do estorno do valor pago será feita de imediato pela EDUVOUCHER, porém o prazo da efetiva devolução do valor dependerá da forma de pagamento adotada e dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e operadoras de cartão de crédito.

2.4 Caso não haja manifestação do Usuário fornecendo dados necessários para a devolução dos valores, em até 60 (sessenta) dias, a EDUVOUCHER fará a conversão desses valores em créditos para uso no website.

2.5 O crédito concedido para uso no website terá prazo de validade não superior a 1 (um) ano, a contar da data da concessão.

3. CADASTRO NO WEBSITE

3.1 Os serviços da EDUVOUCHER estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente.

3.2 Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da EDUVOUCHER. Em todos estes casos, o EDUVOUCHER se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do Usuário infrator.

3.3 Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.4 A EDUVOUCHER não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.5 A EDUVOUCHER se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.6 Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, a EDUVOUCHER poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.7 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.8 O Usuário compromete-se a notificar a EDUVOUCHER imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

4. PAGAMENTO

4.1 O Usuário está ciente e concorda que a aquisição da oferta poderá se dar através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos, de administração independente da EDUVOUCHER, motivo pelo qual este não intervém nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos.

4.2 A EDUVOUCHER não pode garantir que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO.

5.1 A EDUVOUCHER poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não vigorarão em relação a Ofertas, Compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A EDUVOUCHER tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

6.2. Todos os e-mails da EDUVOUCHER para usuário possuem certificado digital de autenticidade para evitar que utilizem o nome da EDUVOUCHER por e-mail indevidamente e nos contatos por telefone não serão solicitadas informações pessoais.

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 Os Usuários interessados nas Ofertas anunciadas pela EDUVOUCHER devem realizar as aquisições e pagamento durante o Período de Publicação. A Publicação da Oferta encerra-se quando expirado o prazo definido pela EDUVOUCHER ou quando esgotar a quantidade do serviço oferecido pelo Parceiro.

7.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela Aquisição da Oferta, obriga-se a adquirir a Oferta no caso de sua Validação, bem como a seu pagamento. A Oferta de Compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

7.3 Ao adquirir a Oferta através do website o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no website e reproduzidas no voucher eletrônico.

7.4 A EDUVOUCHER não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações. 8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da EDUVOUCHER, bem como nas publicações de Oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a EDUVOUCHER poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a EDUVOUCHER entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria EDUVOUCHER ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A EDUVOUCHER reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

10. RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO

10.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a EDUVOUCHER não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da EDUVOUCHER.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 O uso comercial da expressão EDUVOUCHER como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da EDUVOUCHER assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da EDUVOUCHER e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da EDUVOUCHER.

11.2 A EDUVOUCHER não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em outros sites que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda que exista independentemente do motivo, link para os mesmos no website EDUVOUCHER. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do EDUVOUCHER para com esses sites e seus conteúdos.

12. INDENIZAÇÃO

12.1 O Usuário indenizará a EDUVOUCHER, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Não obstante a existência do presente Termo de Uso, a relação entre a EDUVOUCHER e o usuário é regida pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

Política de Privacidade

Nós, da EDUVOUCHER LTDA., estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site www.eduvoucher.com.br – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

Alertamos que se você não concorda com o conteúdo desta política, não é recomendável baixar nossos materiais nem utilizar quaisquer de nossos serviços.

Sobre a coleta de dados

Em nossos sites, as informações são coletadas das seguintes formas:

Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, email, empresa em que trabalha e cargo – via preenchimento dos formulários. Eventualmente, a solicitação algumas informações podem ser feitas por meio de contato direto da EDUVOUCHER com os usuários via email ou telefone.

Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Histórico de contato – Aqui na EDUVOUCHER armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via email.

Sobre o uso de suas Informações Pessoais

O presente termo permite que a EDUVOUCHER use suas informações pessoais para diferentes finalidades.

O email é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao assunto da EDUVOUCHER.

Por fim, o email será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos promoções ou de novos serviços da EDUVOUCHER e parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a sua conta a qualquer momento.

Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.

Funcionários da EDUVOUCHER poderão eventualmente entrar em contato via email ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar serviços.

Suas informações pessoais serão compartilhadas com nossos parceiros apenas quando a parceria estiver explícita na página onde consta o formulário para o recebimento de conteúdo educativo.

Sobre o acesso às suas informações pessoais

Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da EDUVOUCHER. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.

A EDUVOUCHER também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.

Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A EDUVOUCHER não têm acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

Sobre o uso de informações fornecidas a nossos clientes

No entanto, a EDUVOUCHER não controla as informações solicitadas utilizando seu sistema. Esses dados pertencem aos clientes, que os utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais.

Sobre o cancelamento da conta e alteração/exclusão de informações pessoais

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de email da EDUVOUCHER.

Em todos os emails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu email à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um email para contato@eduvoucher.com.br.

Mudanças na Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

Contato com a EDUVOUCHER para esclarecimento de dúvidas

Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco.

Envie um email para contato@eduvoucher.com.br

Estamos localizados na Avenida Antônio de Góes, sala 102, nº 275 Pina, Recife/PE, Brasil CEP 51110-000.